Termos do serviço

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Visão geral

Bem-vindo à Fidelavo! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Fidelavo, uma marca da VITRIOL MARKETING DI HERRERA (Via Carlo Alberto 36, 95014 Giarre (CT), Itália, IVA IT06306450872; proprietário: Ignacio Nicolas Herrera). A Fidelavo opera esta loja online e este site, incluindo a informação, os conteúdos, as funcionalidades, as ferramentas, os produtos e os serviços relacionados disponibilizados a si enquanto cliente (os "Serviços"). A loja Fidelavo é suportada pela Shopify Inc., Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd. ou Shopify International Limited (consoante a localização da Fidelavo) e permite-nos prestar os Serviços.

Os seguintes termos e condições, juntamente com as políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concorda com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não aceda nem utilize os nossos Serviços. Estes Termos de Serviço não limitam quaisquer direitos de que disponha ao abrigo das leis aplicáveis de proteção do consumidor nem quaisquer outros direitos legais irrenunciáveis.

1. Acesso e conta

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere. Para utilizar os Serviços — incluindo aceder à nossa loja online, navegá-la ou adquirir quaisquer produtos ou serviços — poderemos pedir-lhe que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece na nossa loja são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer. É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

2. Os nossos produtos

A Fidelavo vende um único produto: uma decoração de parede iluminada da Estrela de Belém com Presépio. Fizemos todos os esforços para apresentar o nosso produto e serviços com precisão na nossa loja online. No entanto, as cores e o aspeto podem diferir do que vê no seu ecrã, devido ao seu dispositivo e às suas definições. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade do produto ou dos serviços que adquirir correspondam às suas expectativas ou ao que é apresentado na nossa loja online. Todas as descrições do produto podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar o produto a qualquer momento e podemos limitar quantidades a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme aplicável.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, faz uma proposta de compra e autoriza-nos, bem como os nossos processadores de pagamento, a debitar o método de pagamento selecionado pelo valor total da encomenda. A Fidelavo reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério, sujeito à lei aplicável. A sua encomenda só é considerada aceite quando a Fidelavo confirmar a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a encomenda. Reveja a sua encomenda com atenção antes de a submeter, pois a Fidelavo poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de email, endereço de faturação ou número de telefone fornecido no momento da encomenda.

As devoluções e trocas estão disponíveis de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Tem 14 dias a contar da data de entrega para solicitar uma devolução. Se o seu artigo chegar danificado ou com defeito, iremos substituí-lo ou emitir um reembolso sem qualquer custo para si — por favor, envie uma fotografia e os detalhes através da nossa página de contacto. Isto não limita quaisquer direitos que possa ter ao abrigo da lei aplicável. Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

4. Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e constará no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados são apresentados em dólares ($) e não incluem quaisquer impostos, direitos ou taxas de importação aplicáveis, que são calculados e cobrados no checkout, quando aplicável. Oferecemos envio gratuito com rastreio para os países europeus onde vendemos. Os preços apresentados na nossa loja online podem diferir dos oferecidos noutros canais. Periodicamente, poderemos disponibilizar promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições adicionais a estes Termos de Serviço. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos de Serviço, prevalecem os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas de compra, pagamento e conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e restantes dados, incluindo o seu endereço de email e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. Declara e garante que (1) está autorizado a utilizar o método de pagamento que fornece, (2) as informações fornecidas relativamente a esse método de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) o fornecedor do método de pagamento aceitará as cobranças que realizar, e (4) pagará as cobranças efetuadas aos preços publicados, incluindo quaisquer impostos, direitos ou taxas de importação aplicáveis.

5. Envio e entrega

Oferecemos envio gratuito com rastreio para os países em que vendemos, incluindo os países europeus. As encomendas normalmente chegam dentro de 8–14 dias úteis após a expedição. Enviaremos por email o número de rastreio quando a sua encomenda for expedida. Salvo indicação em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não estão garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos transportadores, processamento aduaneiro ou acontecimentos fora do nosso controlo. Na medida permitida pela lei aplicável, a propriedade e o risco de perda passam para si quando transferimos os produtos para o transportador, salvo se a lei aplicável dispuser de outro modo. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos além do nosso controlo razoável, incluindo atrasos do transportador ou da alfândega, desastres naturais, condições meteorológicas adversas, conflitos laborais, escassez de fornecimentos, falhas de serviços públicos ou de telecomunicações, incidentes de cibersegurança, ações governamentais ou eventos semelhantes. Consulte a nossa Política de Envio para mais detalhes.

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6. Propriedade intelectual

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Os nossos Serviços — incluindo todas as marcas registadas, marcas de serviço, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio — pertencem à Fidelavo, às suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de direitos de autor, propriedade intelectual e marcas aplicáveis e internacionais. Do mesmo modo, as fichas de produto são geridas e detidas pela Fidelavo. A compra ou entrega de qualquer produto não concede nem confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade sobre o produto, o seu design, software ou tecnologia subjacente. Todos esses direitos são exclusivos da Fidelavo ou do titular original.

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Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir quaisquer materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio, por escrito. Salvo disposição expressa em contrário neste documento, nada nestes Termos de Serviço concede, nem deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou outros direitos ao abrigo de quaisquer patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Fidelavo, da Shopify ou de quaisquer terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar as leis aplicáveis de propriedade intelectual ou outras leis. A Fidelavo reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste documento. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Fidelavo são marcas comerciais da Fidelavo, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia, por escrito, da Fidelavo. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

7. Ferramentas opcionais

Poderemos facultar-lhe, no âmbito dos Serviços, o acesso a ferramentas de terceiros, sobre as quais não temos qualquer controlo, monitorização ou intervenção. Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de, ou relacionada com, a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e a seu exclusivo critério. Deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos nos quais os respetivos fornecedores terceiros oferecem tais ferramentas. Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

8. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou sites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso, compra ou utilização de bens, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer sites de terceiros. Consulte cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativamente a produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

9. Relação com a Shopify

A Shopify dá suporte à Fidelavo, permitindo-nos fornecer os Serviços. Quando utiliza os Serviços, o seu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para disponibilizar os Serviços. A Secção 10 explica como a Shopify utiliza e processa as informações resultantes destas interações. No entanto, todas as vendas e compras que efetua na nossa loja são feitas diretamente com a Fidelavo. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Fidelavo, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com as suas compras e transações com a Fidelavo.

10. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica como podemos recolher, utilizar e divulgar certos dados pessoais decorrentes da sua utilização dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a Política de Privacidade. Como os Serviços são alojados na Shopify, à medida que navega e interage com os Serviços, a Shopify recolhe, utiliza, processa e armazena dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, incluindo informações sobre as suas transações. A Shopify pode utilizar essas informações para fins que incluem, sem limitação, fornecer, proteger e melhorar os Serviços, processar transações e ajudar a prevenir a fraude neste e noutros sites com tecnologia Shopify. As informações recolhidas quando visita ou utiliza os Serviços, incluindo informações recolhidas automaticamente sobre a sua atividade de navegação, serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu local de residência, para prestar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade para Visitantes, Comerciantes e Clientes da Shopify para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

11. Comentários

Se enviar, carregar, publicar, enviar por email ou de outro modo transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Por exemplo, podemos utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo destes Termos de Serviço. Declara e garante ainda que: (1) é titular ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (2) divulgou qualquer compensação ou incentivo que tenha recebido relacionada com o envio do seu Feedback; e (3) o seu Feedback cumprirá estes Termos de Serviço. Não temos qualquer obrigação de (a) manter o seu Feedback confidencial; (b) pagar qualquer compensação por ele; ou (c) responder ao mesmo. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, segundo o nosso critério exclusivo, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que infrinja a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que o seu Feedback não infringirá quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de imagem ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá material calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fingir ser alguém que não é, ou, de qualquer outra forma, induzir em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que forneça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por qualquer Feedback publicado por si ou por qualquer terceiro.

12. Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões, que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio de produtos, prazos de entrega ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver imprecisa, incluindo após a submissão de uma encomenda. Se cancelarmos uma encomenda após recebermos o pagamento, emitiremos qualquer reembolso exigido pela legislação aplicável.

13. Utilizações proibidas

13.1 Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou portarias internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou de outra forma prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para submeter informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos de Serviço; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo correio não solicitado, correntes, spam ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para personificar ou tentar personificar qualquer pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por terceiros, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Fidelavo, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade legal.

13.2 Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, efetuar scraping, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, realizar phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) usar qualquer robô, spider, ferramentas, dispositivos ou processos de mineração ou recolha de dados, ferramentas ou agentes automatizados (incluindo IA agentic) ou quaisquer meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir quaisquer funcionalidades de segurança ou de controlo de acesso, cabeçalhos de exclusão de robots, ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

14. Agentes

14.1 Esta secção ("Condições do Agente") aplica-se se usar, permitir, ativar ou fizer com que um agente aceda, utilize ou interaja com qualquer Serviço. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semi-autónomas em nome de, ou por indicação de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa operar em seu nome ou através do seu dispositivo sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos na Secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se pedirmos que se abstenha de o fazer.

14.3 Podemos limitar— incluindo através de medidas técnicas—se e como qualquer Agente acede, utiliza ou interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (a) em todos os pedidos HTTP ou HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e revelar o nome do Agente, incluindo o seguinte texto na string do user-agent do pedido: \"Agent/[agent name]\"; (b) não ocultar nem ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo, (i) imitando comportamentos e padrões de interação humanos, ou (ii) resolvendo ou contornando um CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso por humano; (c) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações são de um humano ou de um computador; e (d) não contornar nem de outra forma evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se, e como, os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

15. Rescisão

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, em qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até, e incluindo, a data da rescisão. As seguintes secções subsistirão a qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva subsistir após a rescisão.

16. Isenção de garantias

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são fornecidas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco